ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO
DE INSTALAÇÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMASEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 15 21.0110.1991.
0.
Aos quinzvinte um e dias do mês de outubrojaneiro do ano de mil novecentos e noventa e um reuniu-se,
na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a
Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Centésima Décima Sétima Sessão Ordináriade Instalação da SegundDécima a Sessão
Legislativa ExtraoOrdinária
da Décima Legislatura. Às quatorzequatorze horas
e quinze vinte minutos, foi realizada a a segunda chamada,
sendo respondida pelos Vereadores Airto Ferronato, Antonio Hohlfeldt, Décio Schauren, Dilamar Machado,
Edi Morelli, Elói Guimarães, Ervino Besson, Flávio Koutzii, Jaques Machado, João Dib, José Alvarenga, José Valdir,
Leão de Medeiros, Luiz Machado, Nelson Castan, Omar Ferri, Vieira da Cunha e Wilson
Santos. Airto Ferronato, Artur Zanella,
Clóvis Brum, Adroaldo Correa, Cyro Martini,
Décio Schauren, Dilamar Machado, Edi Morelli, Elói Guimarães, Ervino Besson, Gert Schinle, Giovani
Gregol, Isaac Ainhorn, Jaques Machado, João Dib, João
Motta, José Alvarenga, José Valdir, Lauro Hagemann, Leão de
Medeiros, Luiz Braz, Luiz Machado, Mano José,
Nelson Castan, Omar Ferri, Valdir Fraga, Vieira da Cunha, Vicente Dutra,
Wilson Santos, Wilton Araújo. Constatada a existência de “quorum”, o
Sr. o
Sr. Presidente
declarou instalada a Décima
Sessão Legislativa Extraordinária da Décima Legislatura. abertos os
trabalhos e solicitou ao Ver. Ervino Besson que procedesse
à leitura de trecho da Bíblia. A seguir o Sr. Secretário
procedeu à leitura da Atas da Centésima Décima Sexta Sessão
Ordinária e da Vigésima Nona Sessão Solene que foram
aprovadas. À MESA foram encaminhadosencaminhados: pelo Ver. AntonioErvino Besson Hohlfeldt,
04 Indicações; pelo Ver.
Valdir Fraga, 15 Pedidos
de Providências; pelo Ver. Vieira da Cunha, 01 Pedido de Providências. 01 Projeto de
Lei do Legislativo nº 74/90 (Processo nº 1241/90)Do EXPEDIENTE constou o
Requerimento nº 28/91, que convocava este Legislativo
para o período extraordinário de vinte e um a vinte e três do corrente. Após, foi apregoado o Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 03/91. Ainda,
o Sr. Presidente comunicou
ter ocorrido alteração na Ordem de Serviço nº 02/91, relativa ao
estacionamento coberto da Casa, informando que a tal estacionamento também terão acesso os Vice-Líderes de Bancada. Em continuidade, o Sr. Presidente registrou a
visita, à Casa, do Deputado Italiano
Ferdinando Jardini, da região da Calábria, e os Senhores Motta Rosito e Caetano
Cário, convidando S. Exas. a fazerem parte da Mesa. Em continuidade, concedeu a palavra ao Ver. Vicente Dutra que, em nome da Casa,
saudou os visitantes, falando da presença italiana no Município e augurando por um contínuo aumento das relações culturais
entre Porto Alegre e a região da Calábria, na Itália. Após, o Sr. Presidente concedeu a
palavra ao Deputado Ferdinando Jardini, que agradeceu a hospitalidade recebida
e destacou a sua honra por falar ao Parlamento representante da comunidade porto-alegrense. Em
continuidade, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes e, nada mais
havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e trinta e dois minutos, convocando os Senhores
Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada às quinze horas. ; 01 Pedido de
Providências; pelo Ver. Elói Guimarães, 01 Projeto de Resolução nº42/90 (Processo nº
1927/90); pelo Ver. Ervino Besson 13 Pedidos de Providências;
pelo Ver. João Dib, 01 Projeto de Resolução nº 43/90 (Processo 1979); pelo Ver.
José Alvarenga, 01 Pedido de Providências; pelo Ver. Mano José, 01 Pedido de
Providências; pelo Ver. Vicente Dutra, 01 Pedido de Providências; 02 Projetos de
Lei do Legislativo nºs 133/90 (Processo nº 1985/90); 134/90 (Processo nº
1986/90); pelo Ver. Vieira da Cunha, 03 Pedidos de Providências; pelo Ver.
Wilson Santos, 02 Pedidos de Providências; 01 Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 23/90 (Processo nº 1847/90). Ainda foi apregoado Requerimento do
Ver. Airto Ferroanto, solicitando renovação de
votação para o Projeto de Resolução nº 17/90. Do EXPEDIENTE constaram: Ofícios
nºs 462 e 463/90, do Secretário do
Governo Municipal; Ofício circular nº 11/90, do Presidente
da Câmara Municipal de Sertãozinho, SP; Impresso do Conselho Estadual da
Citricultura do Rio Grande do Sul. Após, face a Requerimento aprovado na Sessão
Ordinária do dia dez do corrente, de autoria do Ver. Flávio Koutzii, de Licença
para Tratar de Interesses Particulares no período de quinze do corrente a dois
de novembro, o Sr. Presidente declarou empossado na Vereança o Suplente
Heriberto Back e, informado que S. Exa. já prestou compromisso legal nesta
Legislatura, ficando dispensado de fazê-lo, comunicou-lhe que passaria a
integrar a Comissão de Finanças e Orçamento. A seguir, constatada a
existência de “quorum”, foi aprovado
Requerimento da Ver. Letícia Arruda, solicitando Licença para
Tratamento de Saúde no período de quinze a dezenove do corrente mês. A seguir o Sr. presidente
declarou empossado na Vereança o Suplente Nereu D’Avila e, informado que
S. Exa. já prestou compromisso legal nesta Legislatura, ficando dispensado de
fazê-lo, comunicou-lhe que passaria a integrar a Comissão de Educação e
Cultura. Em GRANDE EXPEDIETNE: O Ver.
Dilamar Machado, falando sobre alteração ocorrida no processo de pagamento de
contas atrasadas do DMAE, cujos atrasos passam a ser cobrados nas contas
subseqüentes, destacou ser justa tal medida, mas criticou o fato de não ter
recebido qualquer notificação a respeito, tendo em vista encaminhado Pedido de
Providências ao
de Lei Complementar do Legislativo nº 03/90; 80/90,
do Sr. Renato Morosini nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente levantou os trabalhos,
convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de Segunda-feira, à hora
regimental. Os trabalhos foram presididos pelos
Vereadores Antonio Hohlfeldt Clóvis Brum, Lauro Hagemanne e Adroaldo Correa, e secretariados
pelo Ver. Wilton Araújor. Leão de Medeiros. Do. Do que eu, Wilton Araújo,
2º Secretário que eu, Leão de Medeiros, 1º Secretário, , determinei fosse
lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos lida e aprovada,
será assinada pelos Senhoresr. Presidente e 1º Secretário.por mim.
O
SR. PRESIDENTE (Antonio
Hohlfeldt): Estão
abertos os trabalhos da
presente Sessão. Questão de Ordem com
o Ver. Isaac Ainhorn.
O
SR. ISAAC AINHORN
(Questão de
Ordem): Sr. Presidente, quarta-feira passada, à tarde, dei entrada no Protocolo desta Casa, ao Projeto de Lei Complementar nº 003/91, para ganhar tempo, para correr Pauta conjuntamente e não
consta do Expediente.
O SR. PRESIDENTE: Não poderia constar,
porque o Projeto original, do Ver. Dib, está apregoado e será formalizado nesta Sessão e V. Exª só pode entrar com o
Substitutivo após a apregoação deste Projeto, e está tudo preparado, o ingresso
representa o registro, mas tramitará posteriormente; a Mesa vai orientar os
Srs. Vereadores.
Antes de entrarmos na matéria regimental prevista na Convocação Extraordinária, visando facilitar
uma situação criada na sexta-feira, peço a atenção dos Srs. Líderes e uma orientação. Distribuímos uma Ordem de Serviço sobre o
estacionamento, o
qual será feita uma correção necessária que é a inclusão das Vice-Lideranças no estacionamento. Houve uma falha de datilografia, a Ordem de Serviço faz menção aos Vereadores da
Mesa, das Lideranças, ao Presidente da Comissão. Então, solicito que incluam as Vice-Lideranças também, houve uma má informação à Mesa.
O SR. CYRO MARTINI: É uma atitude
descabida, eu sempre estacionei lá e nunca fui Líder, é uma ordem
despropositada.
O SR. PRESIDENTE: Apregoado o Projeto
de autoria do Ver. João Dib, nós consideramos esta Sessão como de Instalação.
Apregoado o Projeto, convocamos as Lideranças para uma reunião, na Sala da Presidência, a fim de combinarmos o
encaminhamento dos trabalhos, bem como convocamos para uma Sessão Extraordinária, às 15 horas.
Srs. Vereadores, recebemos,
neste momento, a
convite do Ver. Vicente Dutra, o Deputado Ferdinando Jardini, da Calábria –
Itália. Com a palavra o Ver. Vicente Dutra, que fará uma
saudação aos visitantes.
O SR. VICENTE DUTRA: Sr. Presidente, Dep. Ferdinando Jardini, Srs. Vereadores, pediria que o Sr. Motta Rosito fosse traduzindo, porque,
lamentavelmente, nosso convidado pode ter dificuldades em me ouvir. Convido o Sr. Caetano Cário para fazer parte da Mesa, ele que é também da
região da Calábria.
A nossa saudação muito especial
ao Dep. Ferdinando Jardini que hoje nos honra com sua visita na nossa Porto
Alegre, e nós
saudamos de forma muito especial S. Exª desejando, nessas poucas horas que permanece em Porto Alegre, uma boa acolhida, uma boa
estada em Porto Alegre, e que sabemos dentro de poucos minutos estará
regressando, estará
viajando para São Paulo, Rio de Janeiro, onde cumpre compromissos em favor da
sua missão, que é representar o Governo Italiano e, particularmente, o Governo da região da Calábria no tocante à imigração.
Nós tivemos a oportunidade, agora, de almoçar juntamente com as lideranças italianas,
entre elas o Sr. Caetano
Cário, que é o representante da Calábria para o Brasil e Argentina, o Carlos Rosito, que é o Presidente do Centro Calabrez do Rio Grande do
Sul, Carmine Motta, que é o representante na Região da Calábria aqui em Porto Alegre, além de outros companheiros
que se encontram aqui no Plenário. Nós, então, dizemos a S. Exª que esta Casa, que representa o povo de Porto Alegre e que tem a honra de recebê-lo, ela é integrada num terço, pelo menos, de descendestes italianos.
E Porto Alegre é uma Cidade que congrega várias etnias, com destaque aos italianos e alemães, e dentro da etnia italiana nós aqui temos uma colônia
numerosa, como sabe V. Exª, de calabrezes. Só de uma cidade, de uma pequena
cidade do sul da Itália que é a Morano Calabro, a nossa querida Morano Calabro,
nós temos aqui cerca de 20 mil oriundos, do qual eu faço parte, também, com muita honra.
Nós, então, o saudamos,
sabemos que tem muita pressa porque em
seguida tem que se dirigir ao aeroporto para ir a São Paulo e Rio, e torcemos para que V. Exª possa voltar mais vezes em Porto Alegre, e aqui
se demorar mais tempo para que possamos
usufruir a amabilíssima presença e da simpatia de V. Exª aqui no nosso meio.
Leve aos irmãos da Calábria o nosso abraço e transmita a nossa saudação
especial, que aqui os italianos de Porto Alegre desejam fazer um intercâmbio mais intenso com nossos irmãos da
Calábria. Esse é o nosso desejo e que
esta resposta nós gostaríamos que fosse positiva, para que nós pudéssemos
entrelaçar mais e mais o nosso intercâmbio
de amizade cultural e artístico com o Governo da Calábria. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE: O Dep. Ferdinando Jardini ocupará brevemente o microfone.
O SR. FERDINANDO JARDINI: Srs. Vereadores, eu estou particularmente emocionado em usar a palavra nesta Câmara de
Vereadores de uma generosa Cidade do Brasil, Brasil que amo tanto e ao qual
retornarei sempre que possível. Fiquei impressionado, nesta rápida passagem por
Porto Alegre, em poder conhecer o espírito do povo, seu senso cívico, sua generosidade, seu calor humano. Creio ser impossível, em poucos minutos, exprimir
tudo o que sinto. Sinto-me quase parte de vocês, principalmente por ser descendente da grande família ítalo-calabresa, e até recordo que a Calábria, um dia, se chamou Itália. Tudo
isso é muito interessante e se constitui numa honra, para mim, poder falar aos representantes do povo de Porto Alegre
em nome dos Deputados da região da Calábria.
É uma honra
particular que colho
em toda a sua essência. Não posso deixar de recordar, com satisfação, de ter um
dia podido falar aos representantes do povo de Porto Alegre. Desejo-lhes um bom trabalho
porque sabemos do seu empenho cívico, da sua moral, da sua honestidade e o quanto é profundo o senso que os anima e conduz a lutar em
prol dos interesses da coletividade, das pessoas que sofrem e que muito esperam dos Senhores. Aos Vereadores que me escutaram,
desejo expressar votos de boa sorte, extensivos à suas famílias e a toda essa gente
que serve com empenho, e agradecer a generosidade que senti quando aqui estive. Que Deus te proteja, a ti e tua
família. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE: Damos por encerrada a
Sessão de Instalação,
convocando os Srs. Vereadores para a Sessão Extraordinária, às 15 horas.
Estão encerrados os trabalhos.
(Levanta-se a Sessão às 14h32min.)
* * * *
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O SR.
PRESIDENTE (Lauro Hagemann): Solicito ao Sr. 2º Secretário que proceda à nova
verificação de “quorum” para entrarmos na Ordem do Dia.
PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
1ª SESSÃO
PROC. Nº 2453/89 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 136/89, de autoria do Ver. João Bosco, que concede o título honorifico de
Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Geraldo Pereira Mattos Filho Mazaropi.
PROC. Nº
1113/90 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 065/90, de autoria do Ver. João Dib, que denomina Rua Romeu Palioso um logradouro público.
PROC. Nº 1142/90 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 066/90,
de autoria do Ver. Valdir Fraga, que
denomina acesso Manoel Marques de Fraga um logradouro irregular.
PROC. Nº 1143/90 – PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 067/90, de
autoria do Ver. Valdir Fraga, que denomina Lauro Motta Duarte um logradouro
público.
PROC. Nº 1155/90 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/90, de
autoria do Ver. Luiz Machado, que Institui o Prêmio
Ecologista do Ano.
PROC. Nº 0907/90 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/90, de autoria do Ver. Artur Zanella, que concede o título honorifico de Cidadão
Emérito ao Empresário Antônio Zaffari.
PROC. Nº 0803/90 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 041/90,
de autoria do Ver. Vicente Dutra, que denomina
Esplanada Atílio Fontana um
logradouro público.
PROC. Nº 1130/90 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/90, de
autoria do Ver. João Dib, que concede o título
honorifico de Cidadão Emérito ao Sr. Newton Silveira Netto. URGÊNCIA
PROC. Nº 1109/90 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 063/90, de autoria Gert Schinke, que denomina Praça Carlos Fonseca Amador um
logradouro público.
PROC. Nº 1110/90 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 064/90,
de autoria do Ver. Gert Schinke, que concede o
título honorifico de Cidadã de Porto Alegre a Srª Gisela Escosteguy Castro. URGÊNCIA
PROC. Nº 1185/90 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
LEGISLATIVO Nº 014/90, de autoria do Ver. Vieira da Cunha, que autoriza o Executivo Municipal
a edificar equipamento público de caráter cultural, denominando-o Memorial Luiz
Carlos Prestes, e cria Fundo
Especial de natureza contábil própria.
O SR. PRESIDENTE:
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Não há mais inscritos para discutir a
Pauta. Solicito ao Sr. 3º Secretário que proceda a verificação de “quorum”.
O SR. 3º SECRETÁRIO:
(Procede à verificação de “quorum”.) Há “quorum”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE: Havendo “quorum” passamos à
ORDEM DO DIA
Submeto ao Plenário os Requerimentos encaminhados à Mesa.
(Obs.: foram aprovados os Requerimentos constantes na Ata.)
O SR. PRESIDENTE: Passamos ao período de
EXPLICAÇÃO PESSOAL
O primeiro orador inscrito, é o Ver. Antonio Hohlfeldt, que
está com a palavra.
O SR. PRESIDENTE (Adroaldo Corrêa): Ver. Vieira da Cunha
(desiste),Ver. Vicente Dutra (desiste) Ver. Clóvis Brum (ausente). Declaro encerrada a Sessão.
(Levanta-se a Sessão às 10h37min.)
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